Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Proposta amplia isenção de IPI na compra de veículos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação, segurança digital e investigações para proteger profissionais e cidadãos.

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.

Da Imprescritibilidade dos Delitos contra a Liberdade Sexual nos casos de Vulnerabilidade Coletiva

O presente artigo discorre sobre o caso do médium João de Deus.

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato

Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes

A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online

Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais

Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

O colegiado também condenou a empresa a pagar R＄ 10 mil como indenização por danos morais, por entender que a espera forçada do empregado em sua casa, sem uma resposta da empresa, gerou uma “expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão